Questão 3334423

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334423

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:

Alternativa A:
pelas Comissões Tripartites Estaduais, formadas por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios.
Alternativa B:
pela Comissão Bipartite, formada pelos integrantes dos Poderes Executivos da União e dos Estados, preferencialmente pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos Secretários Estaduais do Meio Ambiente.
Alternativa C:
pelo ente federativo licenciador.
Alternativa D:
pela Comissão Tripartite Nacional, formada por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa E:
pela União.