Questão 3334411

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334411

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio

A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Assinale a alternativa que, de acordo com a execução da Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta atribuições do órgão gestor.

Alternativa A:
Definição de planos economicamente viáveis para implementação de programas ambientais em escolas e empresas da rede pública.
Alternativa B:
Articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional.
Alternativa C:
Implementação de diretrizes capazes de ampliar projetos na área de educação ambiental dos municípios emergentes.
Alternativa D:
Definição de procedimentos para remoção de projetos socioambientais em âmbito nacional.
Alternativa E:
Abstenção na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

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