Questão
ID 3334408Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Considerando os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.
(2) A renovação desta licença deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 120 dias do prazo de sua expiração.
(3) Ao conceder esta licença, o órgão gestor de meio ambiente terá estabelecido medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.
(_) Licença de Operação.
(_) Licença Prévia.
(_) Licença de Instalação.