Questão 3334399

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue os itens seguintes.

Aquele que, sem autorização da autoridade competente, alterar a estrutura de edificação protegida por lei em razão de seu valor cultural, estará sujeito à pena de detenção.