Questão 3334390 de Direito Ambiental - METRÓPOLE 2022

Questão

ID 3334390

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 15.190/2025 — Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo do é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, está correta a seguinte afirmação:

Alternativa A:
Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Operação.
Alternativa B:
Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Prévia.
Alternativa C:
Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental preventivo. O procedimento de licenciamento ambiental preventivo contempla a obtenção da Licença de Instalação.
Alternativa D:
Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença Simplificada.
Alternativa E:
Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da Licença de Operação.

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Questão 3334390

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