Questão 3334380

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334380

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

A respeito das políticas públicas ambientais no Brasil é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Na década de 60, instituiu o novo Código Florestal Brasileiro, que visava, sobretudo, à conservação dos recursos florestais, criando novas tipologias de áreas protegidas com as Áreas de Preservação Permanente.
Alternativa B:
O Código Florestal contribuiu para a criação do primeiro parque nacional brasileiro em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia.
Alternativa C:
Com a Constituição de 1988, as políticas ambientais evoluem; os estados e municípios passam a ter competência para formularem suas próprias políticas.
Alternativa D:
A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída durante a década de 70.
Alternativa E:
Na Conferência de Estocolmo de 1972, o Brasil defendeu a ideia de que o melhor instrumento para combater a poluição era o desenvolvimento econômico e social.