Questão 3334371

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334371

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear

A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA). O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Em relação ao prazo de validade, o da LO

Alternativa A:
deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
Alternativa B:
deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
Alternativa C:
deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou à atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
Alternativa D:
inicialmente será de 3 anos, podendo ser renovado por mais 2 anos.
Alternativa E:
não poderá ser prorrogado.

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Questão 3334371

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