Questão 3334357 de Direito Ambiental - FUNDATEC 2022

Questão

ID 3334357

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado em janeiro de 1997 (Lei nº 9433/1997), com objetivos como coordenar a gestão integrada das águas, implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. Assinale a alternativa que contêm a composição desse sistema.

Alternativa A:
Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Agência Nacional de Águas; Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal e Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa B:
Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Conselho de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal e Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa C:
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Agência Nacional de Águas; Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Municípios e Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa D:
Conselho Federal de Recursos Hídricos; Agência Nacional de Águas; Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa E:
Conselho Federal de Recursos Hídricos; Conselho de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; e Comitês Municipais de Bacia Hidrográfica.

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