Questão
ID 3334321Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária.
Tais empreendimentos serão autorizados por meio de instrumento específico denominado: