Questão 3334310

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334310

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Considerando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece condições, normas e restrições que deverão ser seguidas pelo empreendedor, é correto afirmar que

Alternativa A:
licença prévia ambiental autoriza a supressão de vegetação nativa para a instalação e a operação de projetos licenciados.
Alternativa B:
licença de pesquisa sísmica autoriza as atividades de vegetação nativa.
Alternativa C:
estudos e planos ambientais podem ser realizados por técnicos envolvidos na defesa da preservação do meio ambiente.
Alternativa D:
IBAMA é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Alternativa E:
INCRA, como órgão público envolvido no licenciamento ambiental, regula os empreendimentos ocorridos em terras indígenas.

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