Questão 3334286

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334286

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:

Alternativa A:
LO – Licença de Ocupação – aprova os estudos de impacto e autoriza o início do desenvolvimento do projeto.
Alternativa B:
LP – Licença Posterior – é utilizada nos casos em que o estudo é realizado após a execução do empreendimento.
Alternativa C:
LO – Licença de Operação – aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
Alternativa D:
LI – Licença Inicial – é dada após a entrega e aprovação dos projetos do empreendimento.
Alternativa E:
LI – Licença de Instalação – autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.