Questão
ID 3334283Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Superiores
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima
Os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), na estruturação do SISNAMA, corresponde ao