Questão 3334277

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334277

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados

O Zoneamento Ecológico‐Econômico do Brasil (ZEE) tem seus critérios estabelecidos pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. O ZEE divide o território em zonas, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, sendo que a definição de cada zona observará diretrizes gerais e específicas, que deverão conter, no mínimo,

Alternativa A:
atividades adequadas a cada zona, de acordo com suas características econômicas e sua capacidade de suporte ambiental.
Alternativa B:
necessidades de proteção ambiental e conservação das águas, do solo, do subsolo, da fauna e flora e demais recursos naturais renováveis e não renováveis.
Alternativa C:
medidas de controle de uso do solo para atividades econômicas e sociais resultantes da iniciativa dos estados.
Alternativa D:
fontes de recursos para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada zona, definidas pelo Tribunal de Contas da União.
Alternativa E:
definições de metas de desempenho ambiental a serem alcançadas pelos entes federativos na esfera de suas competências.

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Questão 3334277

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