Questão
ID 3334272Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
“Conforme se depreende da Lei nº 14.119/2021 (que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA), consideram-se modalidades dos serviços ecossistêmicos os serviços de _____________________, definidos como aqueles que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas.”
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Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.