Questão 3334258

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334258

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

Cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, na sua esfera de competência, EXCETO:

Alternativa A:
outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos.
Alternativa B:
realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica.
Alternativa C:
implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual e do Distrito Federal.
Alternativa D:
promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
Alternativa E:
tomar as providências necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3334258

Continue estudando na plataforma