Questão
ID 3334255Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
Relacione os estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais na Coluna 1 com suas definições na Coluna 2.
Coluna 1
1. Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
2. Relatório de Controle Ambiental (RCA).
3. Plano de Controle Ambiental (PCA).
4. Projeto Básico Ambiental (PBA).
5. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Coluna 2
( ) Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.
( ) É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.
( ) Exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
( ) São apresentas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos.
( ) Pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, e normalmente apresenta a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da região onde este se localizará, os impactos ambientais e respectivas medidas de controle.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: