Questão 3334243 de Direito Ambiental - UFSC 2022

Questão

ID 3334243

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n^o 12.305/2010), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor público para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Alternativa B:
Os rejeitos são resíduos sólidos passíveis de reaproveitamento.
Alternativa C:
O gerenciamento de resíduos sólidos é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa D:
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: os planos de resíduos sólidos; a coleta seletiva; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas; e o descarte de rejeitos.
Alternativa E:
Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: os resíduos domiciliares; os resíduos de limpeza urbana; os resíduos industriais; os resíduos de serviços de saúde; e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.