Questão
ID 3334230Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2022 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A avaliação de impacto ambiental é um estudo feito por técnicos competentes (peritos) para avaliar os efeitos de um dano ambiental.
II. A avaliação de risco ambiental é feita para prever impactos ambientais decorrentes da instalação e operação normal de um empreendimento.
III. A avaliação de impacto ambiental é um instrumento da PNMA que busca prever e ponderar impactos que ainda não ocorreram.
IV. Todas as atividades potencialmente poluidoras devem ser licenciadas pelo órgão do SISNAMA competente, necessitando de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o qual deve ser apresentado no pedido da Licença Ambiental Prévia.
V. As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina estão listadas na Resolução no 98/2017 do CONSEMA, documento em que o tipo de estudo ambiental é indicado de acordo com o porte do empreendimento.