Questão 3334196

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334196

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

Alternativa A:
a compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos.
Alternativa B:
os Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente.
Alternativa C:
o enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.
Alternativa D:
a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Alternativa E:
o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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