Questão 3334189

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334189

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.

As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Demarcação de unidades de conservação destinadas às populações indígenas do território brasileiro.
Alternativa B:
Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais.
Alternativa C:
Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.
Alternativa D:
Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico.
Alternativa E:
Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.