Questão 3334180

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334180

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

A Lei n^o 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa e sobre essa define:

Alternativa A:
área de preservação permanente como área com diversas funções, dentre elas, preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.
Alternativa B:
área rural consolidada como área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de garantir o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais, auxiliar na conservação e na reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade.
Alternativa C:
manguezal como área de solo hipersalino localizado nas regiões inundadas entremarés superiores.
Alternativa D:
áreas úmidas como ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos com a atuação das marés.
Alternativa E:
olho d’água como áreas marginais a cursos d’água com enchentes e inundações contínuas.