Questão
ID 3334172Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um princípio norteador da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).