Questão
ID 3334171Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi aprovada após mais de duas décadas de discussões, no âmbito técnico e político. Trouxe elementos e inovações importantes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil, entre eles os instrumentos que orientam a aplicação da lei. Nesse contexto, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO: