Questão 3334101

Considerando-se a Lei nº 12.651/2012, analisar a sentença abaixo:

Restinga é o depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, sendo este último mais interiorizado (1ª parte). A faixa de passagem de inundação são as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas (2ª parte).

A sentença está: