Questão 3334059

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334059

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

Alternativa A:
pela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
Alternativa B:
pela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.
Alternativa C:
pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.
Alternativa D:
pela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção de autorização pelo órgão ambiental competente.
Alternativa E:
pela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.