Questão 3334044

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334044

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:

Fonte: Lei Federal nº 6.938/1981

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