Questão 3334042

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334042

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá

Alternativa A:
limitar a área atendível de abastecimento público de forma a garantir o uso industrial do recurso hídrico.
Alternativa B:
restringir o uso do reservatório de água para consumo humano e para dessedentação de animais.
Alternativa C:
restringir o uso do reservatório de água para consumo humano e para atividades comercial e industrial.
Alternativa D:
proibir o uso do reservatório de água, ainda que seu nível não tenha atingido estado crítico.
Alternativa E:
deixar de estabelecer qualquer regramento sobre o uso do reservatório de água, providenciando a compra do recurso hídrico em caso de esgotamento da reserva.