Questão
ID 3334040Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definidos pela Lei 12.305 de 2010, EXCETO: