Questão 3334039

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334039

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Bauru

A respeito dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar:

Alternativa A:
a disponibilidade permanente dos recursos ambientais, com observância da sua preservação e reestruturação, faz referência às gerações atuais, a quem se deve assegurar o uso respectivo.
Alternativa B:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental constitui traço marcante do princípio do acesso equitativo dos recursos ambientais.
Alternativa C:
ela (a Política Nacional do Meio Ambiente) visa à imposição, ao poluidor, da obrigação de indenizar os danos causados e, ao predador, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins socioeconômicos.
Alternativa D:
dentre eles, prevê-se a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.