Questão 3334014

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334014

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Rialma


Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12.305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei estabelece que estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores de

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