Questão 3334005

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334005

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

Alternativa A:
Autorizar o empreendedor a iniciar as obras.
Alternativa B:
Aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.
Alternativa C:
Atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovar sua localização e concepção e definir as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.
Alternativa D:
Dar validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.
Alternativa E:
Estabelecer medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.