Questão
ID 3333890Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2022 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
O artigo 4ᵒ da Lei nᵒ 6.938/1981 listou os objetivos específicos da Política Nacional de Meio Ambiente. Já o artigo 9ᵒ enunciou instrumentos necessários para o alcance de tais objetivos.
Dentre os instrumentos citados pelo artigo 9ᵒ, assinale a alternativa que exemplifica um deles.