Questão 3333866 de Direito Ambiental - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 3333866

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul

A Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, considera a educação ambiental o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Segundo o art. 3º da referida Lei, incumbe

Alternativa A:
ao Poder Público promover programas destinados à capacitação de trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.
Alternativa B:
às instituições educativas promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.
Alternativa C:
aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
Alternativa D:
à sociedade, como um todo, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.
Alternativa E:
às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.

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Questão 3333866

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