Questão 3333855

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 3333855

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sagrada Família

Em conformidade com a Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA, em relação à realização do Estudo de Impacto Ambiental, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental serão repartidas igualmente entre o proponente do projeto e o órgão licenciador.
Alternativa B:
Correrão por conta do órgão licenciador, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, ressalvadas as relacionadas à elaboração do relatório de impacto ambiental.
Alternativa C:
Correrão por conta do proponente do projeto, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, ressalvadas as relacionadas à elaboração do relatório de impacto ambiental.
Alternativa D:
Correrão por conta do órgão licenciador, todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
Alternativa E:
Correrão por conta do proponente do projeto, todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.