Questão 3333844

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333844

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a Área de Preservação Permanente é definida como área

Alternativa A:
protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Alternativa B:
localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Alternativa C:
de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
Alternativa D:
explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.