Questão 3333843 de Legislações de Órgãos - Avança SP 2023

Questão

ID 3333843

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ibama

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

"A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União".

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Sobre o Licenciamento Ambiental Federal. Brasília: IBAMA, 23 Agosto 2020. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/laf/sobre-o-licenciamento-ambiental-federal. Acesso em 19 jan. 2023.

Assinale a alternativa que apresenta empreendimentos que não são sujeitos a licenciamento ambiental no IBAMA.

Alternativa A:
localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe.
Alternativa B:
localizados ou desenvolvidos no mar continental, na plataforma territorial ou na zona econômica exclusiva.
Alternativa C:
localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
Alternativa D:
localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados.
Alternativa E:
ferrovia federal: Implantação, ampliação de capacidade e regularização ambiental. Não se aplica nos casos de implantação e ampliação de pátios ferroviários, melhoramentos de ferrovias, implantação e ampliação de estruturas de apoio de ferrovias, ramais e contornos ferroviários.

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