Questão 3333825

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333825

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês

O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:

Alternativa A:
Vistoria do corpo de bombeiros e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
Alternativa B:
Viabilidade da concessionária de água e esgoto e vistoria do corpo de bombeiros.
Alternativa C:
Estudos de patrimônio histórico e cultural e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.
Alternativa D:
Estudos de patrimônio histórico e cultural e certificado de conclusão de obra.
Alternativa E:
Viabilidade da concessionária de água e esgoto e certificado de conclusão de obra.

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