Questão 3333814

o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes

lançamento em corpo de água de esgotos e de demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo