Questão 3333771

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333771

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz


Avalie os excertos abaixo:

Excerto I.O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é considerada área urbana consolidada, aquela que atenda, entre outros critérios, o de dispor de, no mínimo, 1 (um) dos equipamentos de infraestrutura urbana implantados.

Excerto II.Os equipamentos de infraestrutura urbana implantados são os seguintes: drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

Marque a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 3333771
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