Questão 3333764

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333764

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são conhecidos.

Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)

Alternativa A:
protetor-recebedor, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
Alternativa B:
prevenção, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
Alternativa C:
precaução, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.
Alternativa D:
prevenção, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.
Alternativa E:
precaução, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria.

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