Questão 3333762

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333762

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Conforme a Lei 6.938/81, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

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