Questão
ID 3333750Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Nova Trento
Conforme conteúdo programático do edital, no que se refere à legislação aplicada ao saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns princípios fundamentais (Lei n.° 11.445/07), dentre eles, julgue os descritos a seguir:
I.Esgotamento sanitário.
II.Limpeza urbana.
III.Disponibilidade, nas áreas rurais, de serviços de
drenagem e manejo das águas pluviais.
IV.Abastecimento de água.
V.Manejo dos resíduos sólidos.
É correto o que se afirma em: