Questão 3333741 de Legislação Federal - FGV 2023

Questão

ID 3333741

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os sistemas de logística reversa, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desta forma, a aluna comparece a três diferentes sociedades empresárias, colhendo as seguintes informações: a primeira entidade comercializa pilhas e baterias; a segunda empresa aliena pneus; e a terceira pessoa jurídica vende óleos lubrificantes.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que

Alternativa A:
as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e pneus devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende óleos lubrificantes.
Alternativa B:
a sociedade empresária que comercializa pneus deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pilhas, baterias e óleos lubrificantes.
Alternativa C:
a sociedade empresária que comercializa pilhas e baterias deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pneus e óleos lubrificantes.
Alternativa D:
as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende pneus.
Alternativa E:
as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

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Questão 3333741

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