Questão
ID 3333740Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue os itens de 72 a 76.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e preconiza minimizar o desenvolvimento econômico-social.