Questão 3333730

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3333730

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Considerando a Lei Federal n^o 9.433 de 1997, independe de outorga pelo Poder Público

Alternativa A:
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Alternativa B:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.
Alternativa C:
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, desde que tratados.
Alternativa D:
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final em abastecimento público.
Alternativa E:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.