Questão 3333725

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333725

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Universidade Federal da Paraíba

A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No que se refere aos fundamentos nos quais é baseada a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A água é um bem de domínio privado, sendo cada proprietário responsável pela sua gestão e manutenção da qualidade
Alternativa B:
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
Alternativa C:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais
Alternativa D:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Alternativa E:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades

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