Questão 3333696

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 3333696

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

Em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Deverá tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.
Alternativa B:
Deverá contemplar ações específicas de segurança hídrica.
Alternativa C:
Deverá contemplar programa específico para ações de saneamento básico somente em áreas urbanas.
Alternativa D:
Deverá abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental, incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda.