Questão 3333693

Considere a listagem a seguir, correspondente a etapas sucessivas do procedimento de licenciamento ambiental.

I. Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento.

II. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado de documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes.

III. Análise desse material pelo órgão ambiental competente e realização de vistorias técnicas.

IV. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, em decorrência dessa análise.

V. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.

VI. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

Em relação às etapas descritas, a realização de audiências públicas, quando requeridas, e solicitações delas decorrentes estarão encadeadas, dentro do processo, entre as etapas