Questão
ID 3333686Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvelândia
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, nesse caso a pena do infrator pode ser aumentada se for: