Questão
ID 3333663Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Segundo a lei federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, se refere a definição de